EMATER

 

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO GP/001/2016. 

Esta instrução de serviço tem por finalidade estabelecer a adequação dos procedimentos
adotados anteriormente para os avanços de carreira (promoções e progressões), referentes
à Lei 16.536/2010 (Plano de Carreira dos Servidores Celetistas do Instituto EMATER), de
modo a conformar os referidos procedimentos aos já adotados para o Quadro Próprio do
Poder Executivo (QPPE), uniformizando-se assim a forma de tratamento dos processos
junto aos órgãos do Estado com competência para o assunto (SEAB, SEAP e SEFA).
Para tal, ficam estabelecidas as orientações sobre requerimentos de promoções e
progressões por titulação, da Carreira Técnica de Extensão Rural – servidores celetistas –,
descritas a seguir.

ORIENTAÇÕES PARA REQUERIMENTOS DE PROMOÇÃO E DE PROGRESSÃO
CARREIRA SERVIDORES CLT – LEI 16.536/2010